PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Executivo 19/2016

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Data de apresentação 16/06/2016 15:28:42

N° Processo 1234/2016

N° Protocolo 2802/2016

ID 126247

Ementa

Institui o Diário Eletrônico da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá como instrumento oficial de comunicação dos atos administrativos do Município, dos Órgãos da Administração direta e indireta e da Câmara Municipal.

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4651/2016

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 54/2016

Histórico da Tramitação _{25 Dia(s), 23 horas, 32 minuto(s).}

Recebimento: 12/07/2016	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/06/2016	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/07/2016 16:27:20	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 10 dias, 2 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4651/2016 - Institui o Diário Eletrônico da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá como instrumento oficial de comunicação dos atos Administrativos do Município, dos Órgãos da Administração direta e indireta e da Câmara Municipal.

Recebimento: 24/06/2016	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 24/06/2016 13:50:10	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 21 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 935/2016 - Encaminha o Projeto de Lei Executivo nº 0019-2016.

Recebimento: 23/06/2016	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 23/06/2016 19:04:01	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 1 hora, 46 minutos
Complemento da Ação: APROVADO POR 09 VOTOS FAVORÁVEIS POR 01 VOTO CONTRÁRIO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/06/2016	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 23/06/2016 17:17:37	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 41 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/06/2016	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/06/2016 16:35:39	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/06/2016	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 23/06/2016 16:35:02	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 53 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 116/2016 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Executivo nº 0019-2016).

Recebimento: 22/06/2016	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 22/06/2016 13:41:05	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/06/2016	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 22/06/2016 13:40:59	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 20 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/06/2016	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 21/06/2016 17:22:17	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/06/2016	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 16/06/2016 17:58:13	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/06/2016	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/06/2016 17:14:49	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Proposição incluída no Pequeno Expediente da 36ª Sessão Ordinária, de 16/6/2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/06/2016	Fase: Analisar Proposição	Setor:Departamento Jurídico
Envio: 16/06/2016 17:13:59	Ação: Receber Proposição
Tempo gasto: 1 hora, 43 minutos
Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, merecendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos constantes do artigo 153, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/06/2016	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/06/2016 15:30:06	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{25 Dia(s), 23 horas, 32 minuto(s).}

12/07

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jul

24/06

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 10 dias, 2 horas, 37 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 04/07/2016 Lei Ordinária

24/06

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 18 horas, 46 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 24/06/2016 Oficio Processado

23/06

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 1 hora, 46 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 23/06/2016

23/06

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 41 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 23/06/2016

23/06

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 23/06/2016

22/06

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 dia, 2 horas, 53 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 23/06/2016 Parecer

22/06

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 22/06/2016

21/06

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 20 horas, 18 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 22/06/2016

16/06

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 4 dias, 23 horas, 24 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 21/06/2016

16/06

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 43 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 16/06/2016

16/06

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 16/06/2016

16/06

Analisar Proposição Departamento Jurídico 1 hora, 43 minutos Receber Proposição Despacho Eletrônico - 16/06/2016

16/06

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 16/06/2016

jun

2016

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

21/06/2016 15:24:41

ORD 54/2016 - Requerimento de Ordem do Dia

GALVÃO CESAR FRANGO

Ofício Processado

Data: 24/06/2016 Oficio Processado N° 935/2016	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 19/2016

Histórico da Tramitação 25 Dia(s), 23 horas, 32 minuto(s).

Histórico da Tramitação 25 Dia(s), 23 horas, 32 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{25 Dia(s), 23 horas, 32 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{25 Dia(s), 23 horas, 32 minuto(s).}