PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Legislativo 17/2016

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Data de apresentação 19/04/2016 15:48:31

N° Processo 736/2016

N° Protocolo 2275/2016

ID 125701

Ementa

Dá denominação de “JOSÉ RODRIGUES DA ROCHA”, à via pública que menciona.

Autoria

GALVÃO CESAR FRANGO;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4638/2016

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 34/2016

Histórico da Tramitação _{35 Dia(s), 21 horas, 50 minuto(s).}

Recebimento: 25/05/2016	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/04/2016	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/05/2016 16:54:24	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 17 dias, 7 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4638/2016 - Dá denominação de "José Rodrigues da Rocha", à via pública que menciona.

Recebimento: 29/04/2016	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/04/2016 09:45:45	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 548/2016 - Ofício encaminhando o Projeto de Lei Legislativo nº 0017-2016.

Recebimento: 28/04/2016	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 29/04/2016 09:45:12	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 18 horas, 20 minutos
Complemento da Ação: Aprovada a Propositura, por unanimidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/04/2016	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 28/04/2016 15:24:18	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/04/2016	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 28/04/2016 15:20:49	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/04/2016	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 28/04/2016 15:20:34	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 16 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 78/2016 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Legislativo nº 0017-2016).

Recebimento: 27/04/2016	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/04/2016 15:03:56	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/04/2016	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 27/04/2016 15:03:49	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Tempo gasto: 7 dias, 47 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/04/2016	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 20/04/2016 14:16:40	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 22 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Proposição incluída no Pequeno Expediente da 22ª Sessão Ordinária, de 26/4/2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/04/2016	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/04/2016 15:48:47	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{35 Dia(s), 21 horas, 50 minuto(s).}

25/05

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

mai

29/04

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 17 dias, 7 horas, 8 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 16/05/2016 Lei Ordinária

29/04

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo Prosseguir Despacho Eletrônico - 29/04/2016 Oficio Processado

28/04

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 18 horas, 20 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 29/04/2016

28/04

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 3 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 28/04/2016

28/04

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 28/04/2016

27/04

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 dia, 16 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 28/04/2016 Parecer

27/04

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 27/04/2016

20/04

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 7 dias, 47 minutos Proposição Deliberada em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 27/04/2016

19/04

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 22 horas, 27 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 20/04/2016

19/04

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 19/04/2016

abr

2016

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

19/04/2016 16:00:30

ORD 34/2016 - Requerimento de Ordem do Dia

GALVÃO CESAR FRANGO

Ofício Processado

Data: 28/04/2016 Oficio Processado N° 548/2016	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 17/2016

Histórico da Tramitação 35 Dia(s), 21 horas, 50 minuto(s).

Histórico da Tramitação 35 Dia(s), 21 horas, 50 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{35 Dia(s), 21 horas, 50 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{35 Dia(s), 21 horas, 50 minuto(s).}