PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 4/2023

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Data de apresentação 12/02/2023 15:42:27

N° Processo 144/2023

N° Protocolo 144/2023

ID 152073

Ementa

Presta homenagem ao Santuário de Santo Expedito, pelos seus 25 anos de existência.

Autoria

DANI DIAS; VANTUIR FARIA;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 871/2023

Documentos do processo

Ofício

Histórico da Tramitação _{152 Dia(s), 0 horas, 27 minuto(s).}

Recebimento: 14/07/2023	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/03/2023	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/07/2023 14:49:24	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 122 dias, 17 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 871/2023 - Presta homenagem ao Santuário de Santo Expedito, pelos seus 25 anos de existência. Publicação no Diário Oficial 62/2023 - Publicação no Diário Oficial do Decreto-Legislativo 871, de 13 de março de 2023.

Recebimento: 10/03/2023	Fase: Única Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 13/03/2023 21:34:47	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 3 dias, 12 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por 10 votos favoráveis, na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 13/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 11/2023 - Ciência da 10ª Sessão Ordinária

Recebimento: 09/03/2023	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 10/03/2023 08:40:40	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 1 dia, 2 minutos
Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária, de 13/3/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/03/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/03/2023 08:38:40	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/03/2023	Fase: Parecer da Comissão de Finanças	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 09/03/2023 08:38:19	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 29/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0004-2023).

Recebimento: 07/03/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/03/2023 10:49:31	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2023	Fase: Parecer da Comissão de Justiça	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 07/03/2023 10:49:15	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 8 dias, 39 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 9/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0004-2023).

Recebimento: 27/02/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/02/2023 10:10:10	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2023	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 27/02/2023 10:09:56	Ação: Prazo Encerrado
Tempo gasto: 13 dias, 1 hora, 47 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/02/2023	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 13/02/2023 18:52:16	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 7 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 13/02/2023. Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas. Em seguida, às Comissões Permanentes: Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 4/2023 - Ciência da 4ª Sessão Ordinária.

Recebimento: 13/02/2023	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 13/02/2023 11:05:24	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 4ª Sessão Ordinária, de 13/2/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/02/2023	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/02/2023 11:05:06	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 19 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 4ª Sessão Ordinária, de 13/2/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/02/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/02/2023 15:42:29	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{152 Dia(s), 0 horas, 27 minuto(s).}

14/07

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jul

13/03

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 122 dias, 17 horas, 14 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 14/07/2023 Decreto Legislativo Publicação no Diário Oficial

10/03

Única Discussão e Votação Plenário 3 dias, 12 horas, 54 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 13/03/2023 Ciência

09/03

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 1 dia, 2 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 10/03/2023

09/03

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 09/03/2023

07/03

Parecer da Comissão de Finanças Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos 1 dia, 21 horas, 48 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 09/03/2023 Parecer

07/03

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 07/03/2023

mar

27/02

Parecer da Comissão de Justiça Comissão de Constituição, Justiça e Redação 8 dias, 39 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 07/03/2023 Parecer

27/02

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 27/02/2023

14/02

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 13 dias, 15 horas, 17 minutos Prazo Encerrado Despacho Eletrônico - 27/02/2023

13/02

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 7 horas, 46 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 13/02/2023 Ciência

13/02

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 13/02/2023

12/02

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 19 horas, 22 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 13/02/2023

12/02

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 12/02/2023

fev

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 4 de 13/02/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 10 de 13/03/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Ofício

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 4/2023

Histórico da Tramitação 152 Dia(s), 0 horas, 27 minuto(s).

Histórico da Tramitação 152 Dia(s), 0 horas, 27 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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