PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Requerimento 202/2024

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Data de apresentação 24/05/2024 16:34:24

N° Processo 902/2024

N° Protocolo 980/2024

ID 155771

Ementa

Solicita informações sobre a execução da Lei Municipal nº 5.599, de 1º de março de 2024, que dispõe sobre a publicação no site da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, da listagem de atendimentos agendados pela Regulação de Vagas no âmbito municipal, em UBSs e ESFs, discriminadas por especialidades, exames, intervenções cirúrgicas e demais procedimentos nos estabelecimentos da Rede Pública de Saúde do Município e dá outras providências, promulgada nesta Casa de Leis em 1º de Março de 2024.

Autoria

MARCELO "DA SANTA CASA"; ARILSON SANTOS;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Lei Municipal
projeto de lei legislativo
diário oficial
promulgação

Histórico da Tramitação _{26 Dia(s), 20 horas, 24 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Requerimento Arquivado	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/06/2024	Fase: Aguardar resposta do Ofício	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 20/06/2024 12:58:49	Ação: Arquivar
Tempo gasto: 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Resposta 215/2024 - Responde ao Requerimento 202/2024

Recebimento: 19/06/2024	Fase: Encaminhar ofício para destinatário	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 19/06/2024 16:55:05	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 25 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao destinatário.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 481/2024 - Sessão Ordinária nº 29 realizada em 27/05/2024. Ofício do Expediente 492/2024 - Sessão Ordinária nº 29 realizada em 27/05/2024.

Recebimento: 27/05/2024	Fase: Discussão e votação no Grande Expediente	Setor:Plenário
Envio: 27/05/2024 19:00:17	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 18 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada na 29ª Sessão Ordinária, realizada em 27/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 32/2024 - Ciência da 29ª Sessão Ordinária

Recebimento: 24/05/2024	Fase: Incluir No Grande Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/05/2024 16:24:12	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: Propositura incluída na 29ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 27/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/05/2024	Fase: Requerimento protocolado	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 24/05/2024 16:34:24	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Propositura protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{26 Dia(s), 20 horas, 24 minuto(s).}

20/06

Requerimento Arquivado Arquivo Legislativo 31 dias, 20 horas, 7 minutos

20/06

Aguardar resposta do Ofício Departamento Administrativo 20 horas, 3 minutos Arquivar Despacho Eletrônico - 20/06/2024 Ofício Resposta

19/06

Encaminhar ofício para destinatário Departamento Administrativo 22 dias, 21 horas, 54 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 19/06/2024 Ofício do Expediente Ofício do Expediente Comprovante de recebimento

jun

27/05

Discussão e votação no Grande Expediente Plenário 2 horas, 36 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 27/05/2024 Ciência

24/05

Incluir No Grande Expediente Departamento Legislativo 2 dias, 23 horas, 49 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 27/05/2024

24/05

Requerimento protocolado Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 24/05/2024

mai

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Lei Municipal
projeto de lei legislativo
diário oficial
promulgação

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Requerimento 202/2024

Histórico da Tramitação 26 Dia(s), 20 horas, 24 minuto(s).

Histórico da Tramitação 26 Dia(s), 20 horas, 24 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{26 Dia(s), 20 horas, 24 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{26 Dia(s), 20 horas, 24 minuto(s).}