PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 9/2024

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Data de apresentação 19/03/2024 17:59:34

N° Processo 422/2024

N° Protocolo 439/2024

ID 155201

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Emérita ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Vieira Cavalcanti, delegado titular do 2º Distrito Policial de Guaratinguetá.

Autoria

ARILSON SANTOS;

Situação

Arquivado

Documentos do processo

Histórico do Homenageado

Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 22 horas, 7 minuto(s).}

Recebimento: 30/04/2024	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/04/2024	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 24/04/2024 11:12:23	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 1 dia, 46 minutos
Complemento da Ação: Propositura promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 907/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Emérita ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Vieira Cavalcanti, Delegado Titular do 2º Distrito Policial em Guaratinguetá. Publicação no Diário Oficial 56/2024 - Publicação no Diário Oficial do Decreto-Legislativo nº 907, de 23 de abril de 2024.

Recebimento: 19/04/2024	Fase: Única Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 22/04/2024 19:52:00	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 3 dias, 10 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por unanimidade, na 20ª Sessão Ordinária, realizada em 22/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 23/2024 - Ciência da 20ª Sessão Ordinária Comprovante de Votação 83/2024 - Comprovante de votação P.D.L. 0009-2024

Recebimento: 18/04/2024	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 19/04/2024 09:33:26	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 14 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária, de 22/4/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/04/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 18/04/2024 18:45:27	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Propositura pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2024	Fase: Parecer da Comissão de Finanças	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 18/04/2024 18:44:59	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 14 dias, 9 horas, 4 minutos
Complemento da Ação: Parecer exarado pela Comissão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 113/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0009-2024).

Recebimento: 04/04/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/04/2024 09:40:44	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/04/2024	Fase: Parecer da Comissão de Justiça	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 04/04/2024 09:40:16	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 98/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0009-2024).

Recebimento: 02/04/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/04/2024 11:04:37	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2024	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 02/04/2024 11:04:22	Ação: Prazo Encerrado
Tempo gasto: 11 dias, 23 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2024	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 20/03/2024 21:58:40	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 12 horas
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 12ª Sessão Ordinária, realizada em 20/03/2024. Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas. Em seguida,às Comissões Permanentes: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 15/2024 - Ciência da 12ª Sessão Ordinária

Recebimento: 20/03/2024	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 20/03/2024 09:58:33	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 12ª Sessão Ordinária, de 20/3/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/03/2024	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 20/03/2024 09:58:17	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 15 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 12ª Sessão Ordinária, de 20/3/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/03/2024	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/03/2024 17:59:35	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 22 horas, 7 minuto(s).}

30/04

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

23/04

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 1 dia, 15 horas, 20 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 24/04/2024 Decreto Legislativo Publicação no Diário Oficial

19/04

Única Discussão e Votação Plenário 3 dias, 10 horas, 18 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 22/04/2024 Ciência Comprovante de Votação

18/04

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 14 horas, 47 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 19/04/2024

18/04

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 18/04/2024

04/04

Parecer da Comissão de Finanças Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos 14 dias, 9 horas, 4 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 18/04/2024 Parecer

04/04

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 04/04/2024

02/04

Parecer da Comissão de Justiça Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 dia, 22 horas, 35 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 04/04/2024 Parecer

02/04

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 02/04/2024

abr

21/03

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 12 dias, 13 horas, 5 minutos Prazo Encerrado Despacho Eletrônico - 02/04/2024

20/03

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 12 horas Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 20/03/2024 Ciência

20/03

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 20/03/2024

19/03

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 15 horas, 58 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 20/03/2024

19/03

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 19/03/2024

mar

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Histórico do Homenageado

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 9/2024

Histórico da Tramitação 41 Dia(s), 22 horas, 7 minuto(s).

Histórico da Tramitação 41 Dia(s), 22 horas, 7 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 22 horas, 7 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 22 horas, 7 minuto(s).}