PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Legislativo 23/2019

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Data de apresentação 14/08/2019 15:39:49

N° Processo 3411/2019

N° Protocolo 2166/2019

ID 138760

Ementa

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá o “Dia do Soldado Constitucionalista”, e dá outras providências.

Autoria

DR. WERNECK;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{35 Dia(s), 23 horas, 23 minuto(s).}

Recebimento: 19/09/2019	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/09/2019	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/09/2019 13:34:35	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4993/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá o "Dia do Soldado Constitucionalista", e dá outras providências.

Recebimento: 05/09/2019	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/09/2019 14:12:09	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 3 dias, 18 horas
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 1106/2019 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0023-2019.

Recebimento: 04/09/2019	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 05/09/2019 20:11:28	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: PROPOSITURA APROVADA POR UNANIMIDADE NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/09/2019	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 04/09/2019 16:22:14	Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
Tempo gasto: 20 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/08/2019	Fase: 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 03/09/2019 20:10:38	Ação: Proposição Discutida
Tempo gasto: 4 dias, 5 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/08/2019	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 30/08/2019 14:56:43	Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/08/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 28/08/2019 12:45:02	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/08/2019	Fase: Parecer da Comissão de Justiça	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 28/08/2019 12:44:07	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 202/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Legislativo nº 0023-2019)

Recebimento: 23/08/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/08/2019 13:40:10	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/08/2019	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 23/08/2019 13:39:57	Ação: Prazo Encerrado
Tempo gasto: 7 dias, 18 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/08/2019	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 15/08/2019 18:57:42	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 5 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/08/2019	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 15/08/2019 13:08:14	Ação: Incluído no Pequeno Expediente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/08/2019	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/08/2019 13:08:07	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 21 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 43ª Sessão Ordinária, de 15/8/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/08/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/08/2019 15:40:46	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{35 Dia(s), 23 horas, 23 minuto(s).}

19/09

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

09/09

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 6 dias, 23 horas, 22 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 16/09/2019 Lei Ordinária

05/09

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 3 dias, 18 horas Prosseguir Despacho Eletrônico - 09/09/2019 Oficio Processado

04/09

2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 3 horas, 49 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 05/09/2019

03/09

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 20 horas, 11 minutos Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 04/09/2019

set

30/08

1ª Discussão Plenário 4 dias, 5 horas, 13 minutos Proposição Discutida Despacho Eletrônico - 03/09/2019

28/08

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 2 dias, 2 horas, 11 minutos Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão Despacho Eletrônico - 30/08/2019

28/08

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 28/08/2019

23/08

Parecer da Comissão de Justiça Comissão de Constituição, Justiça e Redação 4 dias, 23 horas, 3 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 28/08/2019 Parecer

23/08

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 23/08/2019

15/08

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 7 dias, 18 horas, 42 minutos Prazo Encerrado Despacho Eletrônico - 23/08/2019

15/08

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 5 horas, 49 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 15/08/2019

15/08

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 15/08/2019

14/08

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 21 horas, 27 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 15/08/2019

14/08

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 14/08/2019

ago

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Ofício Processado

Data: 06/09/2019 Oficio Processado N° 1106/2019	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 23/2019

Histórico da Tramitação 35 Dia(s), 23 horas, 23 minuto(s).

Histórico da Tramitação 35 Dia(s), 23 horas, 23 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{35 Dia(s), 23 horas, 23 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{35 Dia(s), 23 horas, 23 minuto(s).}