PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Legislativo 8/2018

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Data de apresentação 04/06/2018 16:57:16

N° Processo 1592/2018

N° Protocolo 1670/2018

ID 133902

Ementa

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a “Semana Municipal do Brincar”, e dá outras providências.

Autoria

NEI CARTEIRO; DÉCIO PEREIRA;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4861/2018

Histórico da Tramitação _{492 Dia(s), 19 horas, 50 minuto(s).}

Recebimento: 10/10/2019	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/07/2018	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 18/07/2018 15:55:17	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 16 dias, 7 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4861/2018 - Institui i inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a "Semana Municipal do Brincar", e dá outras providências.

Recebimento: 02/07/2018	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/07/2018 08:12:42	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 1017/2018 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0008-2018.

Recebimento: 28/06/2018	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 28/06/2018 18:57:17	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 1 hora, 59 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/06/2018	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 28/06/2018 16:57:37	Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
Tempo gasto: 1 dia, 7 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/06/2018	Fase: 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 27/06/2018 09:39:28	Ação: Proposição Discutida
Tempo gasto: 16 horas, 54 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/06/2018	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 26/06/2018 16:44:34	Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/06/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 20/06/2018 15:30:14	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/06/2018	Fase: Parecer da Comissão de Justiça	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 20/06/2018 15:28:38	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 8 dias, 41 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 108/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Legislativo nº 0008-2018)

Recebimento: 12/06/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/06/2018 14:47:09	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/06/2018	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 12/06/2018 14:47:04	Ação: Prazo Encerrado
Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/06/2018	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 05/06/2018 18:06:25	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 1 hora, 34 minutos
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/06/2018	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 05/06/2018 16:32:05	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 1 hora, 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/06/2018	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/06/2018 15:17:20	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 22 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 32ª Sessão Ordinária, de 5/6/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/06/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/06/2018 16:57:58	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{492 Dia(s), 19 horas, 50 minuto(s).}

10/10

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

out

2019

02/07

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 16 dias, 7 horas, 42 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 18/07/2018 Lei Ordinária

02/07

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 3 dias, 13 horas, 15 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 02/07/2018 Oficio Processado

jul

28/06

2ª Discussão e Votação Plenário 1 hora, 59 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 28/06/2018

27/06

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 1 dia, 7 horas, 18 minutos Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 28/06/2018

26/06

1ª Discussão Plenário 16 horas, 54 minutos Proposição Discutida Despacho Eletrônico - 27/06/2018

20/06

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 6 dias, 1 hora, 14 minutos Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão Despacho Eletrônico - 26/06/2018

20/06

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo 1 minuto Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 20/06/2018

12/06

Parecer da Comissão de Justiça Comissão de Constituição, Justiça e Redação 8 dias, 41 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 20/06/2018 Parecer

12/06

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 12/06/2018

05/06

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 6 dias, 20 horas, 40 minutos Prazo Encerrado Despacho Eletrônico - 12/06/2018

05/06

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 1 hora, 34 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 05/06/2018

05/06

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 1 hora, 14 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 05/06/2018

04/06

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 22 horas, 19 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 05/06/2018

04/06

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 04/06/2018

jun

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Ofício Processado

Data: 29/06/2018 Oficio Processado N° 1017/2018	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 8/2018

Histórico da Tramitação 492 Dia(s), 19 horas, 50 minuto(s).

Histórico da Tramitação 492 Dia(s), 19 horas, 50 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{492 Dia(s), 19 horas, 50 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{492 Dia(s), 19 horas, 50 minuto(s).}