PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Legislativo 3/2019

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Data de apresentação 31/01/2019 17:35:49

N° Processo 142/2019

N° Protocolo 162/2019

ID 136468

Ementa

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a “Corrida do Gari”, e dá outras providências.

Autoria

MARCOS EVANGELISTA; JOÃO PITA CANETTIERI;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4945/2019

Histórico da Tramitação _{100 Dia(s), 20 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: 23/05/2019	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/03/2019	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 21/03/2019 16:25:02	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 58 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4945/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a "Corrida do Gari", e dá outras providências.

Recebimento: 18/03/2019	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 18/03/2019 14:27:00	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 214/2019 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0003-2019.

Recebimento: 14/03/2019	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 14/03/2019 20:46:57	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 3 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2019	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 14/03/2019 17:06:22	Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
Tempo gasto: 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/03/2019	Fase: 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 12/03/2019 20:28:51	Ação: Proposição Discutida
Tempo gasto: 3 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2019	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 12/03/2019 16:45:56	Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
Tempo gasto: 13 dias, 2 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/02/2019 14:00:33	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/02/2019	Fase: Parecer da Comissão de Justiça	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 27/02/2019 14:00:19	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 32/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Legislativo nº 0003-2019)

Recebimento: 20/02/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 20/02/2019 16:08:25	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2019	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 20/02/2019 16:08:15	Ação: Prazo Encerrado
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/02/2019	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 12/02/2019 18:55:17	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 3 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/02/2019	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 12/02/2019 15:44:52	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/02/2019	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/02/2019 14:49:03	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 21 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 3ª Sessão Ordinária, de 12/2/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/02/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/02/2019 17:19:20	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{100 Dia(s), 20 horas, 53 minuto(s).}

23/05

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

mai

18/03

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 3 dias, 1 hora, 58 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 21/03/2019 Lei Ordinária

18/03

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 3 dias, 17 horas, 40 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 18/03/2019 Oficio Processado

14/03

2ª Discussão e Votação Plenário 3 horas, 40 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 14/03/2019

14/03

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 1 dia, 20 horas, 37 minutos Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 14/03/2019

12/03

1ª Discussão Plenário 3 horas, 42 minutos Proposição Discutida Despacho Eletrônico - 12/03/2019

mar

27/02

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 13 dias, 2 horas, 45 minutos Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão Despacho Eletrônico - 12/03/2019

27/02

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 27/02/2019

20/02

Parecer da Comissão de Justiça Comissão de Constituição, Justiça e Redação 6 dias, 21 horas, 51 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 27/02/2019 Parecer

20/02

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 20/02/2019

14/02

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 7 dias, 21 horas, 12 minutos Prazo Encerrado Despacho Eletrônico - 20/02/2019

12/02

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 3 horas, 10 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 12/02/2019

12/02

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 55 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 12/02/2019

11/02

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 21 horas, 29 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 12/02/2019

11/02

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 11/02/2019

fev

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Ofício Processado

Data: 15/03/2019 Oficio Processado N° 214/2019	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 3/2019

Histórico da Tramitação 100 Dia(s), 20 horas, 53 minuto(s).

Histórico da Tramitação 100 Dia(s), 20 horas, 53 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{100 Dia(s), 20 horas, 53 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{100 Dia(s), 20 horas, 53 minuto(s).}