PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Requerimento 165/2024

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Data de apresentação 03/05/2024 16:29:31

N° Processo 742/2024

N° Protocolo 808/2024

ID 155593

Ementa

Solicita informações sobre os motivos pelos quais o município de Guaratinguetá se encontra em lista, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em conjunto com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) como sendo INABILITADO para receber a complementação do Valor Aluno-Ano Total (VAAT) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) já para o ano de 2025, colocando em risco novamente o município a perder recursos da educação municipal, como ocorrido no ano de 2023

Autoria

ORVILLE TEIXEIRA; MARCELO "DA SANTA CASA"; ROSA FILIPPO;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

Lei
Lista Preliminar

Histórico da Tramitação _{79 Dia(s), 13 horas, 18 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Aguardar resposta do Ofício	Setor:Departamento Legislativo

Tempo gasto: 59 dias, 15 horas

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/05/2024	Fase: Encaminhar ofício para destinatário	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 23/05/2024 14:47:39	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 17 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao destinatário.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 399/2024 - Sessão Ordinária nº 23 realizada em 06/05/2024. Ofício do Expediente 403/2024 - Sessão Ordinária nº 23 realizada em 06/05/2024. Ofício Resposta 171/2024 - Responde ao Requerimento Nº 165/2024

Recebimento: 06/05/2024	Fase: Discussão e votação no Grande Expediente	Setor:Plenário
Envio: 06/05/2024 21:08:22	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada na 23ª Sessão Ordinária, realizada em 06/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 26/2024 - Ciência da 23ª Sessão Ordinária

Recebimento: 03/05/2024	Fase: Incluir No Grande Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 06/05/2024 16:24:07	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: Proposição incluída na 23ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 06/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2024	Fase: Requerimento protocolado	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/05/2024 16:29:31	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Propositura protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{79 Dia(s), 13 horas, 18 minuto(s).}

23/05

Aguardar resposta do Ofício Departamento Legislativo 59 dias, 15 horas

17/05

Encaminhar ofício para destinatário Departamento Administrativo 16 dias, 17 horas, 39 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 23/05/2024 Ofício do Expediente Ofício do Expediente Comprovante de recebimento Ofício Resposta

06/05

Discussão e votação no Grande Expediente Plenário 4 horas, 44 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 06/05/2024 Ciência

03/05

Incluir No Grande Expediente Departamento Legislativo 2 dias, 23 horas, 54 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 06/05/2024

03/05

Requerimento protocolado Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 03/05/2024

mai

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Lei
Lista Preliminar

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Requerimento 165/2024

Histórico da Tramitação 79 Dia(s), 13 horas, 18 minuto(s).

Histórico da Tramitação 79 Dia(s), 13 horas, 18 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{79 Dia(s), 13 horas, 18 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{79 Dia(s), 13 horas, 18 minuto(s).}