PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Legislativo 31/2016

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Data de apresentação 02/08/2016 17:09:14

N° Processo 55/1972

N° Protocolo 3007/2016

ID 126476

Ementa

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.269, de 7 de agosto de 1972.

Autoria

GALVÃO CESAR FRANGO;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4660/2016

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 61/2016

Histórico da Tramitação _{1163 Dia(s), 19 horas, 46 minuto(s).}

Recebimento: 10/10/2019	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/08/2016	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/08/2016 17:14:04	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 16 dias, 3 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4660/2016 - Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.269, de 7 de agosto de 1972.

Recebimento: 10/08/2016	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/08/2016 13:29:25	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 1075/2016 - Ofício encaminhando o Projeto de Lei Legislativo nº 0031-2016.

Recebimento: 09/08/2016	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 09/08/2016 19:00:32	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/08/2016	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 09/08/2016 18:13:10	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 3 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/08/2016	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/08/2016 14:55:35	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/08/2016	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 09/08/2016 14:55:18	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 53 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 133/2016 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Legislativo nº 0031-2016).

Recebimento: 05/08/2016	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/08/2016 13:01:30	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/08/2016	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 05/08/2016 13:01:22	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/08/2016	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 04/08/2016 18:19:31	Ação: Proposição Deliberada

Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/08/2016	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 04/08/2016 16:50:56	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/08/2016	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/08/2016 13:48:37	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 20 horas, 38 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Pequeno Expediente da 42ª Sessão Ordinária, de 4/8/2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/08/2016	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/08/2016 17:09:43	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1163 Dia(s), 19 horas, 46 minuto(s).}

10/10

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

out

2019

10/08

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 16 dias, 3 horas, 44 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 26/08/2016 Lei Ordinária

10/08

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 18 horas, 28 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 10/08/2016 Oficio Processado

09/08

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 47 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 09/08/2016

09/08

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 3 horas, 17 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 09/08/2016

09/08

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 09/08/2016

05/08

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 4 dias, 1 hora, 53 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 09/08/2016 Parecer

05/08

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 05/08/2016

05/08

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 18 horas, 41 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 05/08/2016

04/08

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 1 hora, 28 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 04/08/2016

03/08

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 1 dia, 3 horas, 2 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 04/08/2016

02/08

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 20 horas, 38 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 03/08/2016

02/08

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 02/08/2016

ago

2016

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

02/08/2016 17:19:58

ORD 61/2016 - Requerimento de Ordem do Dia

GALVÃO CESAR FRANGO

Ofício Processado

Data: 10/08/2016 Oficio Processado N° 1075/2016	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 31/2016

Histórico da Tramitação 1163 Dia(s), 19 horas, 46 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1163 Dia(s), 19 horas, 46 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{1163 Dia(s), 19 horas, 46 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1163 Dia(s), 19 horas, 46 minuto(s).}