PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Legislativo 15/2016

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Data de apresentação 07/04/2016 17:11:43

N° Processo 630/2016

N° Protocolo 2162/2016

ID 125589

Ementa

Dá denominação de “SÃO JOÃO PAULO II”, à via pública que menciona.

Autoria

DR. MARCELO MEIRELLES; GALVÃO CESAR FRANGO;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4635/2016

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 28/2016

Histórico da Tramitação _{47 Dia(s), 20 horas, 27 minuto(s).}

Recebimento: 25/05/2016	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/04/2016	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/05/2016 17:43:45	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 17 dias, 6 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4635/2016 - Dá denominação de "SÃO JOÃO PAULO II", à via pública que menciona.

Recebimento: 15/04/2016	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/04/2016 10:59:32	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 467/2016 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0015-2016.

Recebimento: 14/04/2016	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 15/04/2016 10:58:59	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 18 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: Aprovada a Propositura, por unanimidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/04/2016	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 14/04/2016 16:43:37	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária, de 14/4/2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/04/2016	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/04/2016 16:43:13	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/04/2016	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 14/04/2016 16:42:49	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 3 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 70/2016 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Legislativo nº 0015-2016)

Recebimento: 13/04/2016	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/04/2016 15:39:33	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/04/2016	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 13/04/2016 15:39:26	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Tempo gasto: 5 dias, 47 minutos
Complemento da Ação: Proposição deliberada em 12 de abril de 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/04/2016	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/04/2016 14:52:24	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 21 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: Proposição incluída no Pequeno Expediente da 19ª Sessão Ordinária, de 12/4/2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/04/2016	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/04/2016 17:12:22	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{47 Dia(s), 20 horas, 27 minuto(s).}

25/05

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

mai

15/04

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 17 dias, 6 horas, 44 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 02/05/2016 Lei Ordinária

15/04

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo Prosseguir Despacho Eletrônico - 15/04/2016 Oficio Processado

14/04

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 18 horas, 15 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 15/04/2016

14/04

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 14/04/2016

14/04

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 14/04/2016

13/04

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 dia, 1 hora, 3 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 14/04/2016 Parecer

13/04

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 13/04/2016

08/04

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 5 dias, 47 minutos Proposição Deliberada em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 13/04/2016

07/04

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 21 horas, 40 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 08/04/2016

07/04

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 07/04/2016

abr

2016

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

07/04/2016 17:24:06

ORD 28/2016 - Requerimento de Ordem do Dia

DR. MARCELO MEIRELLES

Ofício Processado

Data: 14/04/2016 Oficio Processado N° 467/2016	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 15/2016

Histórico da Tramitação 47 Dia(s), 20 horas, 27 minuto(s).

Histórico da Tramitação 47 Dia(s), 20 horas, 27 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{47 Dia(s), 20 horas, 27 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{47 Dia(s), 20 horas, 27 minuto(s).}