PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Legislativo 11/2018

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Data de apresentação 12/09/2018 09:42:43

N° Processo 2601/2018

N° Protocolo 2779/2018

ID 135043

Ementa

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a “Procissão do Mastro de Santo Antônio de Sant’Anna Galvão”, e dá outras providências.

Autoria

PEDRO SANNINI; JOÃO PITA CANETTIERI;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4892/2018

Histórico da Tramitação _{391 Dia(s), 23 horas, 19 minuto(s).}

Recebimento: 10/10/2019	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/10/2018	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/10/2018 15:07:13	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 5 dias, 5 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4892/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a "Procissão do Mastro de Santo Antônio de Sant'Anna Galvão, e dá outras providências.

Recebimento: 05/10/2018	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/10/2018 10:00:32	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 1572/2018 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0011-2018.

Recebimento: 04/10/2018	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 04/10/2018 18:58:04	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 2 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/10/2018	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 04/10/2018 16:22:23	Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/10/2018	Fase: 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 02/10/2018 19:40:55	Ação: Proposição Discutida
Tempo gasto: 2 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/09/2018	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 02/10/2018 16:41:09	Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
Tempo gasto: 6 dias, 3 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/09/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/09/2018 13:40:05	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/09/2018	Fase: Parecer da Comissão de Justiça	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 26/09/2018 13:39:52	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 206/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Legislativo nº 0011-2018)

Recebimento: 21/09/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 21/09/2018 14:12:57	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/09/2018	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 21/09/2018 14:12:50	Ação: Prazo Encerrado
Tempo gasto: 7 dias, 18 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/09/2018	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 13/09/2018 19:47:43	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 4 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/09/2018	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 13/09/2018 15:08:03	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 1 hora, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/09/2018	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/09/2018 14:05:13	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 35 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 52ª Sessão Ordinária, de 13/9/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/09/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/09/2018 13:29:20	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{391 Dia(s), 23 horas, 19 minuto(s).}

10/10

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

2019

05/10

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 5 dias, 5 horas, 6 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 10/10/2018 Lei Ordinária

05/10

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 15 horas, 2 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 05/10/2018 Oficio Processado

04/10

2ª Discussão e Votação Plenário 2 horas, 35 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 04/10/2018

02/10

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 1 dia, 20 horas, 41 minutos Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 04/10/2018

02/10

1ª Discussão Plenário 2 horas, 59 minutos Proposição Discutida Despacho Eletrônico - 02/10/2018

out

26/09

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 6 dias, 3 horas, 1 minuto Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão Despacho Eletrônico - 02/10/2018

26/09

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 26/09/2018

21/09

Parecer da Comissão de Justiça Comissão de Constituição, Justiça e Redação 4 dias, 23 horas, 26 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 26/09/2018 Parecer

21/09

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 21/09/2018

13/09

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 7 dias, 18 horas, 25 minutos Prazo Encerrado Despacho Eletrônico - 21/09/2018

13/09

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 4 horas, 39 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 13/09/2018

13/09

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 1 hora, 2 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 13/09/2018

13/09

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 35 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 13/09/2018

13/09

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 13/09/2018

set

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Ofício Processado

Data: 05/10/2018 Oficio Processado N° 1572/2018	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 11/2018

Histórico da Tramitação 391 Dia(s), 23 horas, 19 minuto(s).

Histórico da Tramitação 391 Dia(s), 23 horas, 19 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{391 Dia(s), 23 horas, 19 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{391 Dia(s), 23 horas, 19 minuto(s).}