PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Legislativo 12/2016

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Data de apresentação 16/03/2016 15:46:21

N° Processo 451/2016

N° Protocolo 1960/2016

ID 125376

Ementa

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá o “Dia Municipal do Esporte de Aventura”, e dá outras providências.

Autoria

LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO";

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4629/2016

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 20/2016

Histórico da Tramitação _{69 Dia(s), 21 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: 25/05/2016	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/03/2016	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 06/04/2016 16:24:33	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4629/2016 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá o "Dia Municipal do Esporte de Aventura", e dá outras providências.

Recebimento: 30/03/2016	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 30/03/2016 13:49:47	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 353/2016 - Ofício encaminhando o Projeto de Legislativo nº 0012-2016.

Recebimento: 29/03/2016	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 30/03/2016 13:31:01	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 23 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO DO DIA 29 DE MARÇO DE 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/03/2016	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 29/03/2016 14:21:27	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária, de 29/3/2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/03/2016	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/03/2016 14:21:04	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/03/2016	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 29/03/2016 14:20:54	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 57/2016 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Legislativo nº 0012-2016)

Recebimento: 29/03/2016	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/03/2016 14:20:30	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/03/2016	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 29/03/2016 14:20:03	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 54/2016 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Legislativo nº 0012-2016).

Recebimento: 23/03/2016	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/03/2016 16:48:26	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2016	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 23/03/2016 16:48:18	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Tempo gasto: 2 dias, 3 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/03/2016	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 21/03/2016 13:13:50	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Proposição incluída no Pequeno Expediente da 14ª Sessão Ordinária, de 22/3/2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/03/2016	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/03/2016 15:46:41	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{69 Dia(s), 21 horas, 53 minuto(s).}

25/05

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

mai

30/03

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 7 dias, 2 horas, 34 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 06/04/2016 Lei Ordinária

30/03

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 18 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 30/03/2016 Oficio Processado

29/03

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 23 horas, 9 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 30/03/2016

29/03

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 29/03/2016

29/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 29/03/2016

29/03

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 29/03/2016 Parecer

29/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 29/03/2016

23/03

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 5 dias, 21 horas, 31 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 29/03/2016 Parecer

23/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 23/03/2016

21/03

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 2 dias, 3 horas, 34 minutos Proposição Deliberada em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 23/03/2016

16/03

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 4 dias, 21 horas, 27 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 21/03/2016

16/03

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 16/03/2016

mar

2016

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

16/03/2016 16:01:56

ORD 20/2016 - Requerimento de Ordem do Dia

LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO"

Ofício Processado

Data: 29/03/2016 Oficio Processado N° 353/2016	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 12/2016

Histórico da Tramitação 69 Dia(s), 21 horas, 53 minuto(s).

Histórico da Tramitação 69 Dia(s), 21 horas, 53 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{69 Dia(s), 21 horas, 53 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{69 Dia(s), 21 horas, 53 minuto(s).}