PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Requerimento 279/2025

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Data de apresentação 12/08/2025 15:28:20

N° Processo 1476/2025

N° Protocolo 1548/2025

ID 158299

Ementa

Solicita informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 5.566, de 08 de dezembro de 2023, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental – PMEA e o Programa Municipal de Educação Ambiental – ECODAY no Município de Guaratinguetá.

Autoria

FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica; MARCIO ALMEIDA; NILO SILVA; ROSA FILIPPO;

Situação

Arquivado

Documentos do processo

Lei Municipal 5.566-2023

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 1 horas, 47 minuto(s).}

Recebimento: 15/08/2025	Fase: Aguardar resposta do Ofício	Setor:Departamento Administrativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/08/2025	Fase: Encaminhar ofício para destinatário	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 15/08/2025 14:55:29	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao destinatário.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 638/2025 - Sessão Ordinária nº 44 realizada em 13/08/2025.

Recebimento: 13/08/2025	Fase: Discussão e votação no Grande Expediente	Setor:Plenário
Envio: 13/08/2025 19:25:57	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 hora, 11 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada na 44ª Sessão Ordinária, realizada em 13/08/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 44/2025 - Ciência da 44ª Sessão Ordinária 2025.

Recebimento: 13/08/2025	Fase: Incluir No Grande Expediente	Setor:Diretoria de Assuntos Parlamentares
Envio: 13/08/2025 15:48:30	Ação: Proposição incluída

Complemento da Ação: Propositura incluída na 44ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 13/08/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/08/2025	Fase: Requerimento protocolado	Setor:Diretoria de Assuntos Parlamentares
Envio: 12/08/2025 15:28:20	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Propositura protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 1 horas, 47 minuto(s).}

15/08

Aguardar resposta do Ofício Departamento Administrativo

15/08

Encaminhar ofício para destinatário Departamento Administrativo 1 dia, 19 horas, 29 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 15/08/2025 Ofício do Expediente Comprovante de recebimento

13/08

Discussão e votação no Grande Expediente Plenário 3 horas, 37 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 13/08/2025 Ciência

13/08

Incluir No Grande Expediente Diretoria de Assuntos Parlamentares 1 dia, 20 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 13/08/2025

12/08

Requerimento protocolado Diretoria de Assuntos Parlamentares Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 12/08/2025

ago

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Lei Municipal 5.566-2023

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Requerimento 279/2025

Histórico da Tramitação 3 Dia(s), 1 horas, 47 minuto(s).

Histórico da Tramitação 3 Dia(s), 1 horas, 47 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 1 horas, 47 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 1 horas, 47 minuto(s).}