PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Resolução 5/2016

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Data de apresentação 17/11/2016 16:12:20

N° Processo 1388/2016

N° Protocolo 3895/2016

ID 127370

Ementa

Altera a redação do art. 12 da Resolução nº 493, de 8 de agosto de 2002 – Regimento Interno.

Autoria

MARCELO COUTINHO "CELÃO"; DR. MARCELO MEIRELLES; GALVÃO CESAR FRANGO; JOÃO PITA CANETTIERI; LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO"; MARCIO ALMEIDA; MARCUS SOLIVA; ORVILLE TEIXEIRA; PADRE REGINALDO; REGIS YASUMURA; VANTUIR FARIA;

Situação

Arquivado

Norma resultante Resolução 654/2016

Histórico da Tramitação _{1056 Dia(s), 22 horas, 18 minuto(s).}

Recebimento: 10/10/2019	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2016	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/12/2016 17:37:32	Ação: Proposição Promulgada

Complemento da Ação: Proposição promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resolução 654/2016 - Altera a redação do art. 12 da Resolução nº 493, de 8 de agosto de 2002 - Regimento Interno.

Recebimento: 13/12/2016	Fase: Única Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2016 18:31:44	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/12/2016	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 13/12/2016 18:02:00	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 6 dias, 4 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/12/2016	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/12/2016 13:48:53	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/11/2016	Fase: Parecer da Comissão de Justiça	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 07/12/2016 13:48:18	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 8 dias, 3 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 189/2016 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Resolução nº 0005-2016)

Recebimento: 29/11/2016	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/11/2016 13:45:10	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/11/2016	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 29/11/2016 13:44:44	Ação: Prazo Encerrado
Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/11/2016	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 23/11/2016 15:16:49	Ação: Proposição Deliberada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/11/2016	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 23/11/2016 15:16:19	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Proposição incluída no Pequeno Expediente da 71ª Sessão Ordinária, de 22/11/2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/11/2016	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/11/2016 15:15:26	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 71ª Sessão Ordinária, de 22/11/2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/11/2016	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 17/11/2016 16:14:48	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1056 Dia(s), 22 horas, 18 minuto(s).}

10/10

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

out

2019

14/12

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 23 horas, 5 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 14/12/2016 Resolução

13/12

Única Discussão e Votação Plenário 29 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 13/12/2016

07/12

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 6 dias, 4 horas, 13 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 13/12/2016

07/12

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 07/12/2016

dez

29/11

Parecer da Comissão de Justiça Comissão de Constituição, Justiça e Redação 8 dias, 3 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 07/12/2016 Parecer

29/11

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 29/11/2016

23/11

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 5 dias, 22 horas, 27 minutos Prazo Encerrado Despacho Eletrônico - 29/11/2016

23/11

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 23/11/2016

23/11

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 23/11/2016

17/11

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 5 dias, 23 horas Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 23/11/2016

17/11

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 17/11/2016

nov

2016

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 5/2016

Histórico da Tramitação 1056 Dia(s), 22 horas, 18 minuto(s).

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Anexos da Tramitação

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