PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 4/2016

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Data de apresentação 17/02/2016 16:17:56

N° Processo 171/2016

N° Protocolo 184/2016

ID 125072

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor GILBERTO MAGALHÃES OCCHI, Ministro de Estado da Integração Nacional.

Autoria

DR. MARCELO MEIRELLES;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 694/2016

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 10/2016

Histórico da Tramitação _{97 Dia(s), 21 horas, 31 minuto(s).}

Recebimento: 25/05/2016	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/02/2016	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 24/02/2016 14:50:05	Ação: Proposição Promulgada

Complemento da Ação: Proposição promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 694/2016 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor GILBERTO MAGALHÃES OCCHI, Ministro de Estado da Integração Nacional.

Recebimento: 24/02/2016	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 24/02/2016 14:49:30	Ação: Aprovada a Propositura

Complemento da Ação: Aprovada a Propositura, por unanimidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2016	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 24/02/2016 14:49:13	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária, de 23/2/2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2016	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 24/02/2016 14:48:41	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2016	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 24/02/2016 14:48:22	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 23/2016 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0004-2016)

Recebimento: 24/02/2016	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 24/02/2016 14:47:57	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2016	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 24/02/2016 14:47:48	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 5 dias, 15 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 22/2016 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Decreto-Legislativo nº 0004-2016).

Recebimento: 19/02/2016	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/02/2016 14:32:29	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/02/2016	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 19/02/2016 14:32:19	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Tempo gasto: 22 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/02/2016	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 18/02/2016 15:36:38	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 23 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Proposição incluída no Pequeno Expediente da 5ª Sessão Ordinária, de 18/2/2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/02/2016	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 17/02/2016 16:09:59	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{97 Dia(s), 21 horas, 31 minuto(s).}

25/05

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

mai

24/02

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 24/02/2016 Decreto Legislativo

24/02

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 24/02/2016

24/02

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 24/02/2016

24/02

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 24/02/2016

24/02

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 24/02/2016 Parecer

24/02

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 24/02/2016

19/02

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 5 dias, 15 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 24/02/2016 Parecer

19/02

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 19/02/2016

18/02

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 22 horas, 55 minutos Proposição Deliberada em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 19/02/2016

17/02

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 23 horas, 26 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 18/02/2016

17/02

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 17/02/2016

fev

2016

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

17/02/2016 16:23:50

ORD 10/2016 - Requerimento de Ordem do Dia

DR. MARCELO MEIRELLES

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 4/2016

Histórico da Tramitação 97 Dia(s), 21 horas, 31 minuto(s).

Histórico da Tramitação 97 Dia(s), 21 horas, 31 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{97 Dia(s), 21 horas, 31 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{97 Dia(s), 21 horas, 31 minuto(s).}