| Recebimento: 29/08/2025 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 21/08/2025 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 21/08/2025 10:41:01 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
|
Tempo gasto: 2 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura incluída, em 2ª Discussão e Votação (Com Emenda Aprovada), na Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária de 25/8/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/08/2025 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/08/2025 20:07:04 |
Ação: Proposição Discutida
|
Tempo gasto: 12 horas, 14 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura discutida, com emenda aprovada, na 46ª Sessão Ordinária, realizada em 20/08/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 46/2025 - Ciência da 46ª Sessão Ordinária 2025.
|
|
|
|
| Recebimento: 20/08/2025 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 20/08/2025 07:52:05 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
|
|
Complemento da Ação: Propositura incluída, em 1ª Discussão - Com Emenda, na Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária de 20/8/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/08/2025 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Diretoria de Assuntos Parlamentares |
| Envio: 20/08/2025 07:51:17 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
|
|
Complemento da Ação: Propositura pronta para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/08/2025 |
Fase: Parecer da Comissão de Justiça |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 20/08/2025 07:50:59 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 23 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Por entendimento entre os respectivos Presidentes, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprecia a presente matéria em conjunto com a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos, com fundamento no artigo 48, § 4º da Resolução nº 493, de 08 de agosto de 2002 – Regimento Interno.
Estas Comissões sob os aspectos constitucional, legal e jurídico e ainda econômico-financeiro de suas competências, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada têm a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Assim sendo, encaminha-o à superior apreciação do Egrégio Plenário.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 165/2025 - Parecer Conjunto entre a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos (Projeto de Lei Executivo nº 0040-2025).
|
|
|
|
| Recebimento: 19/08/2025 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Diretoria de Assuntos Parlamentares |
| Envio: 19/08/2025 07:59:16 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/08/2025 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 19/08/2025 07:59:05 |
Ação: Prazo Encerrado
|
Tempo gasto: 7 dias, 37 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/08/2025 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/08/2025 18:59:25 |
Ação: Proposição Deliberada
|
Tempo gasto: 10 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 43ª Sessão Ordinária, realizada em 11/08/2025.
Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas.
Em seguida, às Comissões Permanentes:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e
Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 43/2025 - Ciência da 43ª Sessão Ordinária 2025.
|
|
|
|
| Recebimento: 11/08/2025 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 11/08/2025 08:39:39 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
|
|
Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 43ª Sessão Ordinária, de 11/8/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/08/2025 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Diretoria de Assuntos Parlamentares |
| Envio: 11/08/2025 08:39:23 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
|
Tempo gasto: 2 dias, 15 horas, 7 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 43ª Sessão Ordinária, de 11/8/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/08/2025 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
| Envio: 08/08/2025 17:32:06 |
Ação: Receber Proposição
|
|
Complemento da Ação: Propositura devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, em face do disposto no artigo 153, da Resolução nº 493, de 8 de agosto de 2002 - Regimento Interno da Câmara.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Memorando Jurídico 48/2025 - Parecer PE nº 040-2025
|
|
|
|
| Recebimento: 08/08/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Diretoria de Assuntos Parlamentares |
| Envio: 08/08/2025 16:33:44 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|