PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Requerimento 409/2024

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Data de apresentação 05/11/2024 16:21:25

N° Processo 1624/2024

N° Protocolo 1736/2024

ID 156538

Ementa

Solicita informações sobre a aplicabilidade da Lei Municipal nº 3.377, de 04 de outubro de 1999, que institui a “SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, dentre outras.

Autoria

NEI CARTEIRO;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

Lei 3377-1999
Lei 3870-2006
Lei 4085-2008

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 15 horas, 31 minuto(s).}

Recebimento: 12/11/2024	Fase: Aguardar resposta do Ofício	Setor:Departamento Administrativo

Tempo gasto: 8 dias, 17 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/11/2024	Fase: Encaminhar ofício para destinatário	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 12/11/2024 14:29:50	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao destinatário.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 977/2024 - Sessão Ordinária nº 65 realizada em 06/11/2024. Ofício do Expediente 983/2024 - Sessão Ordinária nº 65 realizada em 06/11/2024.

Recebimento: 06/11/2024	Fase: Discussão e votação no Grande Expediente	Setor:Plenário
Envio: 06/11/2024 18:45:44	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada na 65ª Sessão Ordinária, realizada em 06/11/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 69/2024 - Ciência da 65ª Sessão Ordinária.

Recebimento: 06/11/2024	Fase: Incluir No Grande Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 06/11/2024 16:18:07	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 3 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: Proposição incluída na 65ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 06/11/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/11/2024	Fase: Requerimento protocolado	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/11/2024 16:21:26	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Propositura protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 15 horas, 31 minuto(s).}

12/11

Aguardar resposta do Ofício Departamento Administrativo 8 dias, 17 horas, 22 minutos

12/11

Encaminhar ofício para destinatário Departamento Administrativo 5 dias, 19 horas, 44 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 12/11/2024 Ofício do Expediente Ofício do Expediente Comprovante de recebimento

06/11

Discussão e votação no Grande Expediente Plenário 2 horas, 27 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 06/11/2024 Ciência

06/11

Incluir No Grande Expediente Departamento Legislativo 23 horas, 56 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 06/11/2024

05/11

Requerimento protocolado Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 05/11/2024

nov

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Lei 3377-1999
Lei 3870-2006
Lei 4085-2008

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Requerimento 409/2024

Histórico da Tramitação 15 Dia(s), 15 horas, 31 minuto(s).

Histórico da Tramitação 15 Dia(s), 15 horas, 31 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 15 horas, 31 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 15 horas, 31 minuto(s).}