PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Resolução 1/2023

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Data de apresentação 07/02/2023 17:55:43

N° Processo 111/2023

N° Protocolo 111/2023

ID 152042

Ementa

Cria o cargo de Controlador Interno e altera os anexo I, IV e VII da Resolução nº 665, de 08 de março de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos e empregos da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.

Autoria

PEDRO SANNINI; MARCIO ALMEIDA;

Situação

Arquivado

Norma resultante Resolução 702/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 6/2023

Histórico da Tramitação _{156 Dia(s), 19 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: 14/07/2023	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/03/2023	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/07/2023 17:19:06	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 119 dias, 22 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resolução 702/2023 - Cria o cargo de Controlador Interno e altera os anexos I, IV e VII da Resolução nº 665, de 08 de março de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos e empregos da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Publicação no Diário Oficial 36/2023 - Publicação no Diário Oficial da Resolução 702, de 15 de março de 2023.

Recebimento: 13/03/2023	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 15/03/2023 18:50:36	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 2 dias, 7 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por unanimidade, em 1º turno, na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 13/03/2023. Propositura aprovada, por unanimidade, em 2º turno, na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 15/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 11/2023 - Ciência da 10ª Sessão Ordinária Ciência 12/2023 - Ciência da 11ª Sessão Ordinária

Recebimento: 13/03/2023	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 13/03/2023 11:22:36	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária, de 13/3/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/03/2023 11:22:05	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2023	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 13/03/2023 11:21:45	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 39/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Resolução nº 0001-2023).

Recebimento: 13/03/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/03/2023 11:21:05	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/03/2023	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 13/03/2023 11:20:49	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 33 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 36/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Resolução nº 0001-2023).

Recebimento: 09/03/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/03/2023 09:47:03	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Tempo gasto: 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/03/2023	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 08/03/2023 19:14:59	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Tempo gasto: 10 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 9ª Sessão Ordinária, de 08/03/2023. Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas. Em seguida, às Comissões Permanentes: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 10/2023 - Ciência da 9ª Sessão Ordinária

Recebimento: 08/03/2023	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 08/03/2023 09:01:54	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 9ª Sessão Ordinária, de 8/3/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2023	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/03/2023 09:01:44	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 28 dias, 15 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 9ª Sessão Ordinária, de 8/3/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/02/2023 17:55:44	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{156 Dia(s), 19 horas, 53 minuto(s).}

14/07

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jul

15/03

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 119 dias, 22 horas, 28 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 13/07/2023 Resolução Publicação no Diário Oficial

13/03

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 2 dias, 7 horas, 28 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 15/03/2023 Ciência Ciência

13/03

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 13/03/2023

13/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 13/03/2023

13/03

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 13/03/2023 Parecer

13/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 13/03/2023

09/03

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 4 dias, 1 hora, 33 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 13/03/2023 Parecer

09/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 14 horas, 32 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 09/03/2023

08/03

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 10 horas, 13 minutos Proposição Deliberada em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 08/03/2023 Ciência

08/03

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 08/03/2023

mar

07/02

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 28 dias, 15 horas, 6 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 08/03/2023

07/02

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 07/02/2023

fev

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

07/03/2023 17:42:27

ORD 6/2023 - Requerimento de Ordem do Dia

PEDRO SANNINI; MARCIO ALMEIDA

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 1/2023

Histórico da Tramitação 156 Dia(s), 19 horas, 53 minuto(s).

Histórico da Tramitação 156 Dia(s), 19 horas, 53 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{156 Dia(s), 19 horas, 53 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{156 Dia(s), 19 horas, 53 minuto(s).}