| Recebimento: 03/04/2023 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/02/2023 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia (Veto) |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 27/02/2023 10:06:35 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 10 dias, 23 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária, de 27/2/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/12/2022 |
Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 01/02/2023 09:36:54 |
Ação: Proposição Vetada Totalmente
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Tempo gasto: 55 dias, 2 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: Propositura Vetada Totalmente pelo Prefeito Municipal. À Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Veto do Executivo 3/2022 - VETO TOTAL ao Projeto de Lei Legislativo nº 0032/2022, que altera as redações das alíneas “b” e “c” do inciso IV, do artigo 20, da Lei Municipal 4.839 de 16 de maio de 2018, que disciplina a organização do Transporte Coletivo, contempla medidas para a implantação da Política Nacional de Mobilidade Urbana, autoriza o Poder Executivo a promover a concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município de Guaratinguetá, e dá outras providências.
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| Recebimento: 07/12/2022 |
Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/12/2022 21:17:47 |
Ação: Aprovada a Propositura
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Tempo gasto: 12 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: Propositura aprovda na 73ª Sessão Ordinária, de 07/12/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 32/2022 - Ciência da 73ª Sessão Ordinária.
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| Recebimento: 07/12/2022 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 07/12/2022 08:31:44 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia
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Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 73ª Sessão Ordinária, de 7/12/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/12/2022 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 07/12/2022 08:31:02 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/12/2022 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 07/12/2022 08:30:13 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/12/2022 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 07/12/2022 08:29:27 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/12/2022 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 01/12/2022 08:19:47 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/11/2022 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/11/2022 21:34:51 |
Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
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Tempo gasto: 13 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: Propositura deliberada, com urgência aprovada, na 71ª Sessão Ordinária, de 30/11/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 30/2022 - Ciência da 71ª Sessão Ordinária.
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| Recebimento: 30/11/2022 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 30/11/2022 08:06:06 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 71ª Sessão Ordinária, de 30/11/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/11/2022 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 30/11/2022 08:05:54 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 16 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 71ª Sessão Ordinária, de 30/11/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/11/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 29/11/2022 15:36:00 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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