PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 24/2021

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Data de apresentação 04/11/2021 19:02:20

N° Processo 3154/2021

N° Protocolo 3370/2021

ID 148016

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI.

Autoria

MARCELO "DA SANTA CASA"; MARCELO COUTINHO "CELÃO"; ROSA FILIPPO;

Situação

Arquivado

Documentos do processo

Histórico / Currículo Marco Bertaiolli

Histórico da Tramitação _{273 Dia(s), 20 horas, 16 minuto(s).}

Recebimento: 09/08/2022	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/11/2021	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/11/2021 22:27:13	Ação: Proposição Promulgada

Complemento da Ação: Propositura promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 836/2021 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI.

Recebimento: 16/11/2021	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 16/11/2021 22:26:43	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 14 horas
Complemento da Ação: Aprovada a Propositura, por unanimidade. Promulgue-se e Publique-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/11/2021	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 16/11/2021 08:26:24	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 69ª Sessão Ordinária, de 16/11/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/11/2021	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/11/2021 08:25:29	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/11/2021	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 16/11/2021 08:25:09	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 300/2021 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0024-2021).

Recebimento: 16/11/2021	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/11/2021 08:24:44	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/11/2021	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 16/11/2021 08:24:31	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 294/2021 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Decreto-Legislativo nº 0024-2021).

Recebimento: 10/11/2021	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/11/2021 09:49:50	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Tempo gasto: 2 dias, 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/11/2021	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 10/11/2021 09:19:59	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Tempo gasto: 1 dia, 29 minutos
Complemento da Ação: Propositura deliberada, em Regime de Urgência, na 67ª Sessão Ordinária, de 9/11/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/11/2021	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 09/11/2021 08:50:17	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 67ª Sessão Ordinária, de 9/11/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/11/2021	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/11/2021 08:50:04	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 10 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 67ª Sessão Ordinária, de 9/11/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/11/2021	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/11/2021 22:18:05	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{273 Dia(s), 20 horas, 16 minuto(s).}

09/08

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

ago

2022

16/11

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 16/11/2021 Decreto Legislativo

16/11

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 14 horas Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 16/11/2021

16/11

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 16/11/2021

16/11

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 16/11/2021

16/11

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 16/11/2021 Parecer

16/11

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 16/11/2021

12/11

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 3 dias, 22 horas, 34 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 16/11/2021 Parecer

10/11

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 2 dias, 29 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 12/11/2021

09/11

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 1 dia, 29 minutos Proposição Deliberada em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 10/11/2021

09/11

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 09/11/2021

08/11

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 10 horas, 31 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 09/11/2021

08/11

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 08/11/2021

nov

2021

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 67 de 09/11/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 69 de 16/11/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Histórico / Currículo Marco Bertaiolli

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 24/2021

Histórico da Tramitação 273 Dia(s), 20 horas, 16 minuto(s).

Histórico da Tramitação 273 Dia(s), 20 horas, 16 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{273 Dia(s), 20 horas, 16 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{273 Dia(s), 20 horas, 16 minuto(s).}