Recebimento: 25/01/2022 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 02/06/2020 |
Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência |
Setor:Plenário |
Envio: 02/06/2020 15:27:02 |
Ação: Aprovada a Propositura
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Complemento da Ação: Aprovada a Propositura, por unanimidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 02/06/2020 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) |
Setor:Departamento Administrativo |
Envio: 02/06/2020 15:26:22 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 2 horas, 10 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 02/06/2020 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 02/06/2020 13:16:08 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 02/06/2020 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação (em Urgência) |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
Envio: 02/06/2020 13:15:48 |
Ação: Parecer Favorável
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 106/2020 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Legislativo nº 0015-2020)
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Recebimento: 02/06/2020 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 02/06/2020 13:15:14 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Tempo gasto: 5 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 02/06/2020 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 02/06/2020 13:09:28 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 28/05/2020 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 28/05/2020 17:12:06 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 28/05/2020 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
Envio: 28/05/2020 17:11:41 |
Ação: Proposição em Regime de Urgência
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 28/05/2020 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
Envio: 28/05/2020 17:11:17 |
Ação: Proposição Deliberada
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Tempo gasto: 4 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 28/05/2020 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
Envio: 28/05/2020 12:40:13 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 27/05/2020 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 28/05/2020 12:39:57 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 20 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 31ª Sessão Ordinária, de 28/5/2020.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 27/05/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 27/05/2020 16:07:58 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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