PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 26/2018

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Data de apresentação 07/12/2018 17:37:25

N° Processo 3711/2018

N° Protocolo 3973/2018

ID 136335

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Reverendíssimo Senhor LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, Pastor da “Igreja do Evangelho Quadrangular”.

Autoria

MARCIO ALMEIDA;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 763/2018

Documentos do processo

Currículo da Homenagem
Currículo da Homenagem
Currículo da Homenagem

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 129/2018

Histórico da Tramitação _{303 Dia(s), 22 horas, 44 minuto(s).}

Recebimento: 10/10/2019	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/01/2019	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/02/2019 14:56:32	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 38 dias, 23 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: Proposição promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 763/2018 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Reverendíssimo Senhor LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, Pastor da “Igreja do Evangelho Quadrangular”.

Recebimento: 13/12/2018	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2018 20:20:53	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 3 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: APROVADO, POR 10 (DEZ) VOTOS FAVORÁVEIS, CONTRA 01 (UM) CONTRÁRIO (VEREADOR DÉCIO PEREIRA).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2018	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 13/12/2018 16:43:33	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/12/2018 16:32:31	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2018	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 13/12/2018 16:32:15	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 301/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0026-2018)

Recebimento: 13/12/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/12/2018 16:31:54	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2018	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 13/12/2018 16:31:42	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 12 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 296/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Decreto-Legislativo nº 0026-2018)

Recebimento: 12/12/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/12/2018 16:19:26	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2018	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 12/12/2018 16:19:16	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 21 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2018	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 11/12/2018 18:56:33	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 3 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2018	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 11/12/2018 15:41:30	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 1 hora, 54 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2018	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/12/2018 13:46:51	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 22 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 75ª Sessão Ordinária, de 11/12/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/12/2018 15:35:54	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{303 Dia(s), 22 horas, 44 minuto(s).}

10/10

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

out

04/01

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 60 dias, 18 horas, 35 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 12/02/2019 Decreto Legislativo

jan

2019

13/12

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 3 horas, 37 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 13/12/2018

13/12

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 11 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 13/12/2018

13/12

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 13/12/2018

13/12

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 13/12/2018 Parecer

13/12

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 13/12/2018

12/12

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 dia, 12 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 13/12/2018 Parecer

12/12

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 12/12/2018

11/12

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 21 horas, 22 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 12/12/2018

11/12

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 3 horas, 15 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 11/12/2018

11/12

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 1 hora, 54 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 11/12/2018

10/12

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 22 horas, 10 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 11/12/2018

10/12

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 10/12/2018

dez

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

10/12/2018 16:13:05

ORD 129/2018 - Requerimento de Ordem do Dia

MARCIO ALMEIDA

Anexos da Proposição Principal

Currículo da Homenagem
Currículo da Homenagem
Currículo da Homenagem

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 26/2018

Histórico da Tramitação 303 Dia(s), 22 horas, 44 minuto(s).

Histórico da Tramitação 303 Dia(s), 22 horas, 44 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{303 Dia(s), 22 horas, 44 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{303 Dia(s), 22 horas, 44 minuto(s).}