PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 19/2018

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Data de apresentação 10/10/2018 15:20:38

N° Processo 2959/2018

N° Protocolo 3161/2018

ID 135519

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Emérita ao Ilustríssimo Senhor Médico Oftalmologista Doutor FÁBIO GILSON CAVALCA PINTO.

Autoria

TIA CLEUSA;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 756/2018

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 98/2018

Histórico da Tramitação _{364 Dia(s), 23 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 10/10/2019	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/10/2018	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 17/10/2018 11:21:43	Ação: Proposição Promulgada

Complemento da Ação: Proposição promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 756/2018 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Emérita ao Ilustríssimo Senhor Médico Oftalmologista Doutor FÁBIO GILSON CAVALCA PINTO.

Recebimento: 16/10/2018	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 16/10/2018 19:41:54	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 3 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2018	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 16/10/2018 16:12:56	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 2 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/10/2018 13:48:45	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2018	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 16/10/2018 13:48:32	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 224/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0019-2018)

Recebimento: 16/10/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/10/2018 13:48:14	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/10/2018	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 16/10/2018 13:48:07	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 23 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 222/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Decreto-Legislativo nº 0019-2018)

Recebimento: 15/10/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/10/2018 14:22:51	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/10/2018	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 15/10/2018 14:22:46	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/10/2018	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 11/10/2018 18:12:34	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 1 hora, 27 minutos
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/10/2018	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 11/10/2018 16:45:09	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 2 horas, 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2018	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/10/2018 14:39:29	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 23 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 60ª Sessão Ordinária, de 11/10/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/10/2018 15:20:56	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{364 Dia(s), 23 horas, 0 minuto(s).}

10/10

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

2019

17/10

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 15 horas, 39 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 17/10/2018 Decreto Legislativo

16/10

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 3 horas, 28 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 16/10/2018

16/10

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 2 horas, 24 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 16/10/2018

16/10

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 16/10/2018

16/10

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 16/10/2018 Parecer

16/10

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 16/10/2018

15/10

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 23 horas, 25 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 16/10/2018 Parecer

15/10

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 15/10/2018

11/10

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 3 dias, 20 horas, 10 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 15/10/2018

11/10

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 1 hora, 27 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 11/10/2018

11/10

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 2 horas, 5 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 11/10/2018

10/10

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 23 horas, 18 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 11/10/2018

10/10

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 10/10/2018

out

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

10/10/2018 16:36:46

ORD 98/2018 - Requerimento de Ordem do Dia

TIA CLEUSA

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 19/2018

Histórico da Tramitação 364 Dia(s), 23 horas, 0 minuto(s).

Histórico da Tramitação 364 Dia(s), 23 horas, 0 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{364 Dia(s), 23 horas, 0 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{364 Dia(s), 23 horas, 0 minuto(s).}