PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 17/2016

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Data de apresentação 01/06/2016 16:14:29

N° Processo 1076/2016

N° Protocolo 2636/2016

ID 126077

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Emérita ao Reverendíssimo Senhor Pastor FRANCISCO VILLA NOVA.

Autoria

MARCELO COUTINHO "CELÃO"; DR. MARCELO MEIRELLES; GALVÃO CESAR FRANGO; JOÃO PITA CANETTIERI; LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO"; MARCIO ALMEIDA; MARCUS SOLIVA; ORVILLE TEIXEIRA; PADRE REGINALDO; REGIS YASUMURA; VANTUIR FARIA;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 707/2016

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 45/2016

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 21 horas, 32 minuto(s).}

Recebimento: 10/06/2016	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/06/2016	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/06/2016 13:21:37	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Proposição promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 707/2016 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Emérita ao Reverendíssimo Senhor Pastor FRANCISCO VILLA NOVA.

Recebimento: 09/06/2016	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 09/06/2016 19:18:17	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 1 hora, 53 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/06/2016	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 09/06/2016 17:24:37	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/06/2016	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/06/2016 16:34:16	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/06/2016	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 09/06/2016 16:33:52	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 108/2016 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0017-2016)

Recebimento: 09/06/2016	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/06/2016 16:33:13	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/06/2016	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 09/06/2016 16:33:05	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 107/2016 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Decreto-Legislativo nº 0017-2016).

Recebimento: 08/06/2016	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/06/2016 16:31:51	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/06/2016	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 08/06/2016 12:35:23	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Tempo gasto: 20 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/06/2016	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 07/06/2016 16:20:26	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 4 dias, 4 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/06/2016	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/06/2016 11:37:46	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 20 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 33ª Sessão Ordinária, de 7/6/2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/06/2016	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/06/2016 16:16:37	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 21 horas, 32 minuto(s).}

10/06

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

10/06

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 18 horas, 3 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 10/06/2016 Decreto Legislativo

09/06

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 1 hora, 53 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 09/06/2016

09/06

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 50 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 09/06/2016

09/06

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 09/06/2016

09/06

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 09/06/2016 Parecer

09/06

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 09/06/2016

09/06

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 minuto Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 09/06/2016 Parecer

08/06

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 1 dia, 3 horas, 56 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 09/06/2016

07/06

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 20 horas, 14 minutos Proposição Deliberada em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 08/06/2016

03/06

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 4 dias, 4 horas, 42 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 07/06/2016

01/06

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 1 dia, 19 horas, 21 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 03/06/2016

01/06

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 01/06/2016

jun

2016

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

03/06/2016 11:40:17

ORD 45/2016 - Requerimento de Ordem do Dia

MARCIO ALMEIDA

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 17/2016

Histórico da Tramitação 8 Dia(s), 21 horas, 32 minuto(s).

Histórico da Tramitação 8 Dia(s), 21 horas, 32 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 21 horas, 32 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 21 horas, 32 minuto(s).}