| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/09/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 19/09/2024 09:01:32 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
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Tempo gasto: 32 minutos
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Complemento da Ação: Propositura incluída, em 1ª Discussão, na Ordem do Dia da 53ª Sessão Ordinária de 23/9/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/09/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 19/09/2024 08:28:55 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/09/2024 |
Fase: Parecer da Comissão de Finanças |
Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 19/09/2024 08:28:38 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 8 dias, 21 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 253/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0096-2024).
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| Recebimento: 10/09/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 10/09/2024 11:00:31 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/09/2024 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 10/09/2024 11:00:22 |
Ação: Prazo Encerrado
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Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 13 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/09/2024 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/09/2024 19:32:54 |
Ação: Proposição Deliberada
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Propositura deliberada na 47ª Sessão Ordinária, realizada em 02/09/2024.
Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas.
Em seguida,à Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 51/2024 - Ciência da 47ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 02/09/2024 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 02/09/2024 16:04:06 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 47ª Sessão Ordinária, de 02/09/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/09/2024 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 02/09/2024 16:03:53 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Complemento da Ação: Propositura encaminha ao Pequeno Expediente da 47ª Sessão Ordinária, de 02/09/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/09/2024 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
| Envio: 02/09/2024 16:03:45 |
Ação: Receber Proposição
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Tempo gasto: 5 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: Propositura apta a ser recebida pela Mesa Diretora.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Memorando Jurídico 107/2024 - Parecer PE 96/2024
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| Recebimento: 30/08/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 30/08/2024 17:07:52 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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