PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Legislativo 17/2015

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Data de apresentação 10/06/2015 18:48:50

N° Processo 1035/2014

N° Protocolo 1308/2015

ID 123261

Ementa

Revoga a Lei Municipal nº 4.509, de 17 de junho de 2014.

Autoria

GALVÃO CESAR FRANGO;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4579/2015

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 44/2015

Histórico da Tramitação _{14 Dia(s), 21 horas, 10 minuto(s).}

Recebimento: 25/06/2015	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/06/2015	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 25/06/2015 15:47:36	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 8 dias, 54 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4579/2015 - Revoga a Lei Municipal nº 4.509, de 17 de junho de 2014.

Recebimento: 17/06/2015	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 17/06/2015 14:52:42	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 779/2015 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0017-2015.

Recebimento: 16/06/2015	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 16/06/2015 19:28:25	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 2 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/06/2015	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 16/06/2015 16:51:49	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 1 hora, 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/06/2015	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/06/2015 15:46:58	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária, de 16/6/2015.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/06/2015	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 16/06/2015 15:46:10	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 124/2015 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Legislativo nº 0017-2015)

Recebimento: 16/06/2015	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/06/2015 15:45:32	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/06/2015	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 16/06/2015 15:45:22	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/06/2015	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 11/06/2015 17:27:58	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 22 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/06/2015	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/06/2015 19:07:10	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 29 minutos
Complemento da Ação: Proposição incluída no Pequeno Expediente da 34ª Sessão Ordinária, de 11/6/2015.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/06/2015	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/06/2015 18:37:17	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{14 Dia(s), 21 horas, 10 minuto(s).}

25/06

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

17/06

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 8 dias, 54 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 25/06/2015 Lei Ordinária

17/06

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 19 horas, 24 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 17/06/2015 Oficio Processado

16/06

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 2 horas, 36 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 16/06/2015

16/06

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 1 hora, 4 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 16/06/2015

16/06

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 16/06/2015

16/06

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 16/06/2015 Parecer

16/06

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 16/06/2015

11/06

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 4 dias, 22 horas, 17 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 16/06/2015

10/06

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 22 horas, 20 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 11/06/2015

10/06

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 29 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 10/06/2015

10/06

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 10/06/2015

jun

2015

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

10/06/2015 18:59:10

ORD 44/2015 - Requerimento de Ordem do Dia

GALVÃO CESAR FRANGO

Ofício Processado

Data: 16/06/2015 Oficio Processado N° 779/2015	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 17/2015

Histórico da Tramitação 14 Dia(s), 21 horas, 10 minuto(s).

Histórico da Tramitação 14 Dia(s), 21 horas, 10 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{14 Dia(s), 21 horas, 10 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{14 Dia(s), 21 horas, 10 minuto(s).}