PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Legislativo 16/2016

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Data de apresentação 11/04/2016 17:29:13

N° Processo 1761/2006

N° Protocolo 2211/2016

ID 125648

Ementa

Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3.864, de 7 de julho de 2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Guaratinguetá – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo.

Autoria

JOÃO PITA CANETTIERI; REGIS YASUMURA;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4637/2016

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 32/2016

Histórico da Tramitação _{60 Dia(s), 0 horas, 22 minuto(s).}

Recebimento: 10/06/2016	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/04/2016	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/05/2016 17:46:38	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 25 dias, 6 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4637/2016 - Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3.864, de 7 de julho de 2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Guaratinguetá – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo.

Recebimento: 15/04/2016	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/04/2016 11:00:44	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 468/2016 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0016-2016.

Recebimento: 14/04/2016	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 15/04/2016 11:00:19	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 18 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: Aprovada a Propositura, por unanimidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/04/2016	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 14/04/2016 16:44:58	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária, de 14/4/2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/04/2016	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/04/2016 16:44:37	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/04/2016	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 14/04/2016 16:44:25	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 7 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 71/2016 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Legislativo nº 0016-2016)

Recebimento: 13/04/2016	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/04/2016 15:36:41	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/04/2016	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 13/04/2016 15:36:34	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Tempo gasto: 1 dia, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2016	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/04/2016 14:56:29	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 21 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Proposição incluída no Pequeno Expediente da 19ª Sessão Ordinária, de 12/4/2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2016	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/04/2016 17:30:44	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{60 Dia(s), 0 horas, 22 minuto(s).}

10/06

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jun

15/04

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 25 dias, 6 horas, 45 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 10/05/2016 Lei Ordinária

15/04

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo Prosseguir Despacho Eletrônico - 15/04/2016 Oficio Processado

14/04

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 18 horas, 15 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 15/04/2016

14/04

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 14/04/2016

14/04

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 14/04/2016

13/04

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 dia, 1 hora, 7 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 14/04/2016 Parecer

13/04

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 13/04/2016

12/04

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 1 dia, 40 minutos Proposição Deliberada em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 13/04/2016

11/04

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 21 horas, 25 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 12/04/2016

11/04

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 11/04/2016

abr

2016

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

11/04/2016 17:42:34

ORD 32/2016 - Requerimento de Ordem do Dia

JOÃO PITA CANETTIERI

Ofício Processado

Data: 14/04/2016 Oficio Processado N° 468/2016	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 16/2016

Histórico da Tramitação 60 Dia(s), 0 horas, 22 minuto(s).

Histórico da Tramitação 60 Dia(s), 0 horas, 22 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

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