| Recebimento: 24/09/2019 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/09/2019 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/09/2019 20:10:51 |
Ação: Aprovada a Propositura
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 49 minutos
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| Complemento da Ação: PROPOSITURA APROVADA POR UNANIMIDADE NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/09/2019 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 04/09/2019 16:21:41 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
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Tempo gasto: 20 horas, 11 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/08/2019 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/09/2019 20:10:00 |
Ação: Proposição Discutida
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Tempo gasto: 4 dias, 5 horas, 14 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/08/2019 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 30/08/2019 14:56:00 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
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Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 53 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/08/2019 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 28/08/2019 13:02:07 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/08/2019 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
| Envio: 28/08/2019 13:00:05 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 45 minutos
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| Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 206/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Legislativo nº 0021-2019)
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| Recebimento: 23/08/2019 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 23/08/2019 13:14:27 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/08/2019 |
Fase: Parecer da Comissão de Finanças |
Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 23/08/2019 13:13:50 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 1 dia, 23 minutos
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 198/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Legislativo nº 0021-2019)
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| Recebimento: 22/08/2019 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 22/08/2019 12:50:07 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2019 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 19/08/2019 14:09:20 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/08/2019 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 19/08/2019 14:09:10 |
Ação: Prazo Encerrado
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Tempo gasto: 10 dias, 18 horas, 8 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/08/2019 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/08/2019 20:00:47 |
Ação: Proposição Deliberada
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Tempo gasto: 5 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/08/2019 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 08/08/2019 14:26:34 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 23 horas, 47 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2019 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 07/08/2019 14:38:54 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 22 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Pequeno Expediente da 41ª Sessão Ordinária, de 8/8/2019.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 06/08/2019 15:44:57 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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