PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Executivo 119/2018

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Data de apresentação 10/12/2018 18:19:35

N° Processo 1155/2001

N° Protocolo 3991/2018

ID 136391

Ementa

Cria o "Programa Emergencial de Frente de Trabalho" e revoga a Lei Municipal nº 3.505, de 18 de maio de 2001 e a Lei Municipal nº 3.527, de 19 de setembro de 2001.

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4932/2018

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 134/2018

Histórico da Tramitação _{171 Dia(s), 21 horas, 5 minuto(s).}

Recebimento: 31/05/2019	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2018	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/01/2019 15:39:21	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 21 dias, 15 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4932/2018 - Cria o "Programa Emergencial de Frente de Trabalho" e revoga a Lei Municipal nº 3.505, de 18 de maio de 2001 e a Lei Municipal nº 3.527, de 19 de setembro de 2001.

Recebimento: 14/12/2018	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/12/2018 15:23:42	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 2050/2018 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0119-2018.

Recebimento: 13/12/2018	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2018 20:22:54	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 3 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2018	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 13/12/2018 16:46:35	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/12/2018 16:30:33	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2018	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 13/12/2018 16:29:04	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 300/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0119-2018)

Recebimento: 13/12/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/12/2018 16:28:45	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2018	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 13/12/2018 16:28:34	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 11 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 294/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Executivo nº 0119-2018)

Recebimento: 12/12/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/12/2018 16:16:52	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2018	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 12/12/2018 16:16:41	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 21 horas, 21 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2018	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 11/12/2018 18:55:00	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 3 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2018	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 11/12/2018 15:40:58	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 1 hora, 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2018	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/12/2018 14:21:44	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 75ª Sessão Ordinária, de 11/12/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2018	Fase: Analisar Proposição	Setor:Departamento Jurídico
Envio: 11/12/2018 14:17:55	Ação: Receber Proposição
Tempo gasto: 19 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, incisos III e IV, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/12/2018 18:21:12	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{171 Dia(s), 21 horas, 5 minuto(s).}

31/05

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

mai

2019

14/12

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 21 dias, 15 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 04/01/2019 Lei Ordinária

14/12

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 19 horas Prosseguir Despacho Eletrônico - 14/12/2018 Oficio Processado

13/12

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 3 horas, 36 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 13/12/2018

13/12

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 16 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 13/12/2018

13/12

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 1 minuto Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 13/12/2018

13/12

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 13/12/2018 Parecer

13/12

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 13/12/2018

12/12

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 dia, 11 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 13/12/2018 Parecer

12/12

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 12/12/2018

11/12

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 21 horas, 21 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 12/12/2018

11/12

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 3 horas, 14 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 11/12/2018

11/12

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 1 hora, 19 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 11/12/2018

11/12

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 3 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 11/12/2018

10/12

Analisar Proposição Departamento Jurídico 19 horas, 56 minutos Receber Proposição Despacho Eletrônico - 11/12/2018

10/12

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 10/12/2018

dez

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

11/12/2018 13:20:02

ORD 134/2018 - Requerimento de Ordem do Dia

Prefeito Municipal

Ofício Processado

Data: 14/12/2018 Oficio Processado N° 2050/2018	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 119/2018

Histórico da Tramitação 171 Dia(s), 21 horas, 5 minuto(s).

Histórico da Tramitação 171 Dia(s), 21 horas, 5 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{171 Dia(s), 21 horas, 5 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{171 Dia(s), 21 horas, 5 minuto(s).}