PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo 1/2015

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Data de apresentação 04/03/2015 20:30:39

N° Processo 647/1990

N° Protocolo 294/2015

ID 122212

Ementa

Acrescenta §§ ao art. 100, da Lei Orgânica do Município de Guaratinguetá.

Autoria

JOÃO PITA CANETTIERI; MARCUS SOLIVA; PADRE REGINALDO; REGIS YASUMURA;

Situação

Arquivado

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 7/2015

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 2 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 12/03/2015	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/03/2015	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/03/2015 20:46:44	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada, para ciência, ao Executivo Municipal.(06/03/2015)
Documento(s) da tramitação: Oficio Processado 129/2015 - Encaminha a EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 34, DE 5 DE MARÇO DE 2015, que acrescenta §§ ao art. 100, da Lei Orgânica do Município de Guaratinguetá.

Recebimento: 12/03/2015	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/03/2015 20:43:14	Ação: Proposição Promulgada


Documento(s) da tramitação: Emenda à Lei Orgânica 34/2015 - Acrescenta §§ ao art. 100, da Lei Orgânica do Município de Guaratinguetá.

Recebimento: 12/03/2015	Fase: Discussão e Votação, em 1º e 2º Turnos	Setor:Plenário
Envio: 12/03/2015 20:42:31	Ação: Aprovada a Propositura

Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade, em 1º e 2º Turnos. Promulgue-se e Publique-se.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/03/2015	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 12/03/2015 20:41:43	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/03/2015	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/03/2015 20:40:03	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação. (Em 1º e 2º Turnos)
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/03/2015	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 12/03/2015 20:39:27	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe. (05/03/2015)
Documento(s) da tramitação: Parecer 31/2015 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 0001-2015)

Recebimento: 12/03/2015	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/03/2015 20:38:48	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão

Complemento da Ação: (05/03/2015)
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/03/2015	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 12/03/2015 20:38:14	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe. (05/03/2015)
Documento(s) da tramitação: Parecer 30/2015 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 0001-2015)

Recebimento: 12/03/2015	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/03/2015 20:37:41	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão

Complemento da Ação: (04/03/2015)
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/03/2015	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 12/03/2015 20:37:12	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Proposição deliberada, em Regime de Urgência (ORD 0007/2015), em 1º e 2º TURNOS, na 8ª Sessão Ordinária realizada em 03/03/2015. (03/03/2015)
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/03/2015	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/03/2015 20:29:24	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 8 dias, 1 hora, 56 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/03/2015	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/03/2015 18:33:17	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 2 horas, 13 minuto(s).}

12/03

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

12/03

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 3 minutos Prosseguir Oficio Processado

12/03

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo Proposição Promulgada Emenda à Lei Orgânica

12/03

Discussão e Votação, em 1º e 2º Turnos Plenário Aprovada a Propositura

12/03

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 1 minuto Incluída na Ordem do Dia

12/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

12/03

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Parecer

12/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão

12/03

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer Favorável Parecer

12/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão

12/03

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 7 minutos Proposição Deliberada em Regime de Urgência

04/03

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 8 dias, 1 hora, 56 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente

04/03

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 04/03/2015

mar

2015

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

04/03/2015 20:40:30

ORD 7/2015 - Requerimento de Ordem do Dia

JOÃO PITA CANETTIERI

Ofício Processado

Data: 12/04/2017 Oficio Processado N° 490/2017	Destinatário: Prefeito Municipal

Data: 14/04/2021 Oficio Processado N° 377/2021	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo 1/2015

Histórico da Tramitação 8 Dia(s), 2 horas, 13 minuto(s).

Histórico da Tramitação 8 Dia(s), 2 horas, 13 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 2 horas, 13 minuto(s).}

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