PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Executivo 90/2018

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Data de apresentação 15/10/2018 17:18:22

N° Processo 513/1986

N° Protocolo 3225/2018

ID 135586

Ementa

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.925, de 22 de outubro de 1986, que estabelece as diretrizes básicas para o uso e a ocupação do solo no Município de Guaratinguetá, e dá outras providências.

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 121/2018

Histórico da Tramitação _{359 Dia(s), 20 horas, 39 minuto(s).}

Recebimento: 10/10/2019	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/11/2018	Fase: 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 05/12/2018 16:50:03	Ação: Retirada a Propositura a Pedido do Autor
Tempo gasto: 6 dias, 12 minutos
Complemento da Ação: Retirada a Propositura pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de Retirada 282/2018 - Solicita a retirada do Projeto de Lei Executivo nº 0090-2018, que altera dispositivos à Lei Municipal nº 1.925, de 22 de outubro de 1986, que estabelece as diretrizes básicas para o uso e a ocupação do solo no Município de Guaratinguetá.

Recebimento: 28/11/2018	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 29/11/2018 16:37:49	Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/11/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 28/11/2018 12:36:12	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/10/2018	Fase: Parecer da Comissão de Justiça	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 28/11/2018 12:35:54	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 35 dias, 23 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 235/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Executivo nº 0090-2018)

Recebimento: 23/10/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/10/2018 13:33:31	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2018	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 23/10/2018 13:33:23	Ação: Prazo Encerrado
Tempo gasto: 6 dias, 19 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2018	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 16/10/2018 18:03:56	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 2 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2018	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 16/10/2018 15:52:02	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 2 horas

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2018	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/10/2018 13:51:22	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 61ª Sessão Ordinária, de 16/10/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/10/2018	Fase: Analisar Proposição	Setor:Departamento Jurídico
Envio: 16/10/2018 13:50:46	Ação: Receber Proposição
Tempo gasto: 20 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, incisos III e IV, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/10/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/10/2018 17:20:07	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{359 Dia(s), 20 horas, 39 minuto(s).}

10/10

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

out

2019

29/11

1ª Discussão Plenário 6 dias, 12 minutos Retirada a Propositura a Pedido do Autor Despacho Eletrônico - 05/12/2018 Ofício de Retirada

28/11

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 1 dia, 4 horas, 1 minuto Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão Despacho Eletrônico - 29/11/2018

28/11

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 28/11/2018

nov

23/10

Parecer da Comissão de Justiça Comissão de Constituição, Justiça e Redação 35 dias, 23 horas, 2 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 28/11/2018 Parecer

23/10

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 23/10/2018

16/10

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 6 dias, 19 horas, 29 minutos Prazo Encerrado Despacho Eletrônico - 23/10/2018

16/10

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 2 horas, 11 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 16/10/2018

16/10

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 2 horas Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 16/10/2018

16/10

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 16/10/2018

15/10

Analisar Proposição Departamento Jurídico 20 horas, 30 minutos Receber Proposição Despacho Eletrônico - 16/10/2018

15/10

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 15/10/2018

out

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

29/11/2018 17:26:49

ORD 121/2018 - Requerimento de Ordem do Dia

MARCIO ALMEIDA

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 90/2018

Histórico da Tramitação 359 Dia(s), 20 horas, 39 minuto(s).

Histórico da Tramitação 359 Dia(s), 20 horas, 39 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{359 Dia(s), 20 horas, 39 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{359 Dia(s), 20 horas, 39 minuto(s).}