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  Lei Ordinária 5.756/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei Municipal nº 4.325, de 03 de outubro de 2011, que declara como patrono oficial do Município de Guaratinguetá, Frei Galvão.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/05/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 15/2025
Nº do Processo:   737
Ano do Processo:   2025

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Lei Ordinária4.325/2011 03/10/2011INCLUIParágrafo único ao art. 1º

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