Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ DA LISTAGEM DE ATENDIMENTOS AGENDADOS PELA REGULAÇÃO DE VAGAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM UBSS E ESFS, DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADES, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.