Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor Brigadeiro do Ar ANTONIO MARCOS GODOY SOARES MIONI RODRIGUES, Comandante da Escola de Especialistas de Aeronáutica de Guaratinguetá.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/05/2022


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 8/2022
Nº do Processo:   1135
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.