Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.215/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.056, DE 08 DE ABRIL DE 2020.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/11/2021


Dados da Proposição   40/2021

Autoria

MARCIO ALMEIDA

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.056/2020 08/04/2020ALTERA"caput" ao Art. 1º.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.