Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.332/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.223, DE 04 DE MARÇO DE 1998
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/04/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.223/1998 04/03/1998ALTERAArtigo 4º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.