Ementa: Presta Homenagem à A.M.I.G.A. – Associação dos Militares Inativos de Guaratinguetá e Adjacências pelos 25 anos de serviços prestados em nosso Município e em todo País.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 05/03/2020


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 4/2020
Nº do Processo:   405
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.