Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 804/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: Presta Homenagem à Igreja Assembleia de Deus “Ministério de Guaratinguetá”, pelos 85 anos de fundação da Entidade em nosso Município.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 06/02/2020


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 1/2020
Nº do Processo:   60
Ano do Processo:   2020

Autoria

MARCIO ALMEIDA

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.