Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.698/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a comunicação da ausência dos alunos nas salas de aula das Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/02/2017


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 5/2017
Nº do Processo:   166
Ano do Processo:   2017

Temas

Educação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.