Ementa: PRESTA HOMENAGEM À FACULDADE DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - CAMPUS DE GUARATINGUETÁ, PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 17/05/2016


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 15/2016
Nº do Processo:   888
Ano do Processo:   2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.