Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.192/1997 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA "ANGELO MARCONDES DE CASTRO", À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/11/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.397/2022 11/11/2022ALTERAArt.1°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.