Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.342/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE IMÓVEL, EM COMODATO, À RÁDIO METROPOLITANA LTDA., PARA INSTALAÇÃO DE SUA TORRE DE TRANSMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/12/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.210/1990 14/12/1990REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.