Ementa: DISPÕE SOBRE HOMENAGENS EM COMEMORAÇÃO AO BICENTENÁRIO DA POLÍCIA CIVIL - 10 DE MAIO, DA IMPRENSA - 10 DE SETEMBRO E DO BANCO DO BRASIL - 12 DE OUTUBRO E AO CENTENÁRIO DA BANDA DO REGIMENTO ITORORÓ DO 5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE, DA CIDA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/11/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução612/2008 02/12/2008ALTERAParágrafo Único do artigo 2º
Decreto Legislativo546/2008 27/11/2008MENCIONA

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