Ementa: Institui a Medalha Prof. Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, em comemoração ao grande cardiologista Guaratinguetaense, de projeção nacional e internacional.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/05/2003

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo915/2024 03/06/2024MENCIONA
Decreto Legislativo590/2011 09/06/2011MENCIONA
Decreto Legislativo570/2010 09/09/2010MENCIONA
Decreto Legislativo535/2008 05/06/2008MENCIONA
Decreto Legislativo516/2007 19/04/2007MENCIONA

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