Ementa: Presta Homenagem ao Lions Clube Guaratinguetá, pelos 50 anos de relevantes serviços prestados em nosso Município.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/05/2015


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 13/2015
Nº do Processo:   830
Ano do Processo:   2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.