Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 694/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO MAGALHÃES OCCHI, MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 23/02/2016


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 4/2016
Nº do Processo:   171
Ano do Processo:   2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.