Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.245/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIVIL "INSTITUTO DA SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E PESQUISA ISDEP".
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 16/12/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 50/2021
Nº do Processo:   3425
Ano do Processo:   2021

Autoria

MARCIO ALMEIDA

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.