Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.928/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 3.456, de 09 de agosto de 2000, que dá denominação de rua.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/12/2018


Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 116/2018
Nº do Processo:   1314
Ano do Processo:   2000

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.456/2000 09/08/2000ALTERAArt. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.