Ementa: Institui o Concurso Sete Maravilhas de Guaratinguetá, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/11/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução611/2008 02/12/2008ALTERAcaput do artigo 3º; caput do artigo 4º

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